Texto da Questão:
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A respeito das retenções do imposto de renda na fonte, julgue os
seguintes itens à luz do Código Tributário Nacional e das demais
regulamentações pertinentes.
De forma geral, o imposto de renda deve ser retido e recolhido pela fonte pagadora do rendimento, havendo caso, entretanto, em que o imposto pode ser retido e recolhido pela própria pessoa jurídica que receber os rendimentos. Nesse caso, a fonte pagadora fica desobrigada de efetuar a retenção do imposto.
