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#2164924
Direito Agrário: A Propriedade e a Posse Agrárias, O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
2013 VUNESP ITESP
Advogado

João possui várias propriedades rurais. Dentre elas, uma propriedade, em razão de praga na lavoura de tomate, ob- teve Grau de Eficiência de Exploração (GEE) de 90%, não obstante o Grau de Utilização da Terra (GUT) tenha sido superior a 100%. Diante desses fatos, pode-se afirmar que:

  • o imóvel de João é produtivo, pois o GEE é superior a 80% e o GUT foi de 100%.
  • o imóvel de João é considerado improdutivo por ter GEE inferior a 100%, não obstante o GUT tenha sido superior a 100%.
  • o imóvel de João não perderá a qualificação de proprie- dade produtiva se comprovar através de órgão competente que o percentual de GEE de 90% decorreu de caso fortuito ou força maior.
  • como João tem mais de uma propriedade rural, em razão do percentual de GEE, terá seu imóvel desapropriado para fins de reforma agrária.
  • a propriedade de João não pode ser considerada impro- dutiva, pois o GUT foi superior a 100%.
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