A a vantagem indevida oferecida é, exclusivamente, de natureza patrimonial.
B o ato funcional visado pela corrupção tanto pode ser lícito como ilícito.
C é válido o entendimento de que o funcionário em gozo de férias não possa ser agente do delito.
D o agente atua para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
E a pena é aumentada da metade se o funcionário público retarda, efetivamente, o dever funcional.