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#2338668

Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeirinha tiveram de depositar seus móveis e utensílios nos armazéns e galpões particulares que se situavam em lugares não atingidos pela calamidade. Esse depósito qualifica-se como

  • contrato inominado, por faltar disposição legal sobre ele, podendo ser gratuito ou oneroso.
  • voluntário e se presume gratuito, exceto se houver convenção em contrário.
  • necessário e se presume gratuito.
  • legal e sujeita o depositário que se recusar a devolver os bens, cessados os efeitos da calamidade, à prisão e ao ressarcimento dos prejuízos.
  • miserável, mas não se presume gratuito.
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