A ser nomeados unicamente para o exercício de função gratificada na esfera federal.
B ser nomeados para o exercício de função gratificada na esfera estadual.
C ser nomeados para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, não podendo optar pela remuneração do cargo de origem.
D acumular remuneração de cargo de natureza especial ou oriunda de comissão com a do novo cargo de confiança para o qual foram nomeados.