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Foi encontrada 1 questão.
#2303524

No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item.


Suponha‐se que o desembargador tenha verificado uma questão que não fora objeto de debate pelas partes e que pode ser conhecida de ofício. Nesse caso, não haverá necessidade de abertura de prazo para as partes se manifestarem sobre a questão.

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