A As câmaras mortuárias somente serão permitidas nas partes externas dos cemitérios.
B Os sepultamentos serão feitos com indagação da crença religiosa, princípios filosóficos ou de ideologia política do falecido.
C É vedado à família o direito de optar pelo sepultamento de crianças junto aos familiares adultos, obedecido o tempo de falecimento.
D Os cadáveres de indigentes ou de pessoas não reclamadas ou remetidas pelas autoridades policiais serão sepultadas gratuitamente nas sepulturas gerais.
E Os cemitérios novos não poderão ter características de parque, onde predominarão as áreas livres em relação às destinadas às inumações ou construções de qualquer natureza.