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#2630624
Direito Constitucional: Direitos da Nacionalidade
2018 IF-MT IF-MT
Direito

Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu à luz o filho primogênito. Rosa tem dúvidas sobre a nacionalidade do pequeno Juan. Conforme a Constituição Federal brasileira, podemos afirmar que juan :

  • É brasileiro nato.
  • É brasileiro naturalizado.
  • É venezuelano, uma vez que a simples entrada em outro país não garante a nacionalidade.
  • Aos 18 anos, poderá optar por ser brasileiro.
  • Poderá requerer a nacionalidade brasileira aos 16 anos, após emancipação.
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