A Recusar a matrícula por falta de condições objetivas da escola em realmente oferecer uma educação inclusiva não constitui discriminação.
B A partir deste entendimento, as classes especiais ou instituições especializadas passaram a ser o lugar das crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência.
C O direito à educação, o direito de frequentar a escola comum, o direito a aprender nos “limites” das próprias possibilidades são decorrentes do direito primordial à convivência e inclusão.
D Todos os alunos podem e devem estar na escola regular, sem qualquer exceção ou impossibilidade a ser considerada.
E A institucionalização e a impossibilidade de educação também são contempladas nesse princípio enunciado.