A Realizar a avaliação das Instituições de Educação Superior - IES, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
B Subsidiar os processos de regulação que compreendem, Atos Autorizativos e Atos Regulatórios.
C Realizar a avaliação das instituições e dos cursos, por meio da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior -CONAES.
D Avaliar as instituições de educação superior por meio de um processo contínuo, com o uso de procedimentos e instrumentos diversificados.
E Avaliar as instituições de educação superior por meio dos órgãos colegiados das próprias instituições.