A em virtude de sentença judicial ainda que não transitada em julgado
B mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado a ampla defesa
C mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, realizada por colegas de mesma hierarquia, sem necessidade de apresentação de defesa
D em virtude de decisão proferida por órgão colegiado sob o qual esteja subordinado
E quando não obtiver desempenho satisfatório em comparação com colega titular de igual cargo, atestada por testemunhas