A As infrações ao código de ética serãoconsideradas leves, moderadas, graves ougravíssimas, segundo a natureza do ato e acircunstância de cada caso.
B Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função ou exercício profissional é considerada uma circunstância agravante.
C Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento da pena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação.
D A advertência verbal consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.