Analisando o processo de descentralização de políticas sociais ao
longo dos anos 80 e 90 do século passado, Marta Arretche
(Estado Federativo e Políticas Sociais: determinantes da
descentralização, p. 241-248, 2000) constata que “esta reforma
está longe de ser homogênea para as diversas políticas sociais e
para o território nacional”. Julgue o item a seguir, relativos aos
fatores que favorecem ou dificultam a descentralização.
A retomada das eleições diretas a partir dos níveis municipais e estaduais de governo, bem como a descentralização fiscal e a definição dos municípios como entes federativos autônomos na Constituição de 1988 (CF) dificultaram a descentralização coordenada pelo governo federal.
A retomada das eleições diretas a partir dos níveis municipais e estaduais de governo, bem como a descentralização fiscal e a definição dos municípios como entes federativos autônomos na Constituição de 1988 (CF) dificultaram a descentralização coordenada pelo governo federal.
