A A Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.
B Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito às práticas e domínios que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares.
C Os bens culturais de natureza imaterial são registrados e inscritos em um dos quatro Livros de Registro, de acordo com a categoria correspondente.
D A diversidade cultural brasileira torna o país um caso singular quando se refere ao patrimônio imaterial. Por isso, o país criou instrumentos próprios de registro, não aderindo às normativas da UNESCO.