Texto da Questão:
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Uma tarefa importante na execução de obras rodoviárias é fiscalizar
o cumprimento dos critérios que orientam a execução, a aceitação
e a medição de depósito de materiais excedentes. Com relação a
essa tarefa, julgue os próximos itens.
A executante deve licenciar a área de depósito de materiais de excedentes, localizada fora da faixa de domínio, no órgão ambiental responsável da região, antes de qualquer deposição de material na área prevista.
