Sobre o NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O NTEP protege o empregador, uma vez que é do empregado o ônus de provar que determinada enfermidade adquirida por ele está relacionada ao desempenho de sua atividade profissional.
( ) A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do NTEP, se demonstrar a inexistência de nexo causal entre o trabalho e o agravo.
( ) O NTEP permite dados mais precisos sobre os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, porque ele registra casos que as empresas não consideram acidente de trabalho e que deveriam ser informados pela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
As afirmativas são, respectivamente,
