A A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.
B A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.
C Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.
D O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.
E Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.