A Pelo menos, um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade.
B Todos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade.
C Todos os acessos ao seu interior livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade.
D A acessibilidade independente de haver viabilidade arquitetônica.
E O atendimento aos preceitos da acessibilidade na interligação de todas as partes abertas ao público independente de haver viabilidade arquitetônica.