A determinar coercitivamente a psicoterapia que seja mais indicada ao infrator, para que tenha chance de se ressocializar.
B decidir por qual reclusão é mais apropriada ao infrator, de acordo com sua faixa etária.
C estabelecer se a família do infrator é responsável por ele ter sido impulsionado aos atos criminosos e destiná- lo ao sistema de abrigamento, se necessário.
D apontar a dinâmica psicológica que subjaz ao contexto da infração.
E impor a institucionalização definitiva do menor infrator, decidindo sobre esta medida.