A Empresas públicas, independentemente do regime de contratação, estão desobrigadas desta exigência.
B O dimensionamento deste serviço vincula-se, dentre outros fatores, à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.
C O número total de empregados do estabelecimento é um dos fatores levados em consideração na obrigatoriedade da manutenção do serviço, assim como em seu dimensionamento.
D Os estabelecimentos do poder judiciário somente ficam sujeitos à obrigatoriedade da montagem e manutenção deste serviço caso tenham funcionários contratados pela CLT.