A às referências específicas da educação infantil promulgada em outubro de 2004 pela Lei Nacional de Educação Infantil.
B o conjunto de atribuições educativas correspondentes às crianças de zero a doze anos reconhecido na Constituição Federal de 1988.
C à segunda etapa da educação básica que reconhece os direitos pedagógicos direcionados para a educação infantil de zero a sete anos.
D os níveis cognitivos da Educação Infantil referentes ao artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96.
E os princípios educativos correspondentes ao Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.