A O Código Penal brasileiro adotou quanto à embriaguez a teoria daactio libera in causa.
B A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.
C No que diz respeito à menoridade, o Direito brasileiro acolheu a teoria psicológica.
D Em relação à doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, adotou-se o critério biológico.
E A inimputabilidade é causa de extinção da punibilidade.