A Exigidas somente em obras financiadas por instituições públicas.
B Obrigatórias sempre que citadas em lei, edital ou contrato.
C Automaticamente substituídas por normas internacionais de maior reconhecimento.
D Facultativas quando aplicadas a empreendimentos de pequeno porte.
E Recomendações opcionais que podem ser seguidas apenas quando não houver normas municipais.