A os ocupantes de cargos em comissão podem desempenhar atividades essenciais e finalísticas dos entes públicos, em substituição a servidores efetivos.
B a exoneração de cargo em comissão deve sempre ser motivada, de forma escrita.
C A Constituição Federal estabelece que o acesso ao cargo público deve ser exclusivamente por aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.
D a destituição do cargo em comissão pressupõe a prática de infração disciplinar.
E as funções de confiança são de livre designação e podem ser preenchidas por servidores efetivos ou comissionados.