A Estabelece um currículo único para todas as escolas indígenas do Brasil, garantindo a padronização do ensino.
B Permite que cada comunidade indígena adapte o currículo às suas realidades socioculturais, valorizando os conhecimentos tradicionais.
C Propõe que a língua portuguesa seja a única língua de ensino nas escolas indígenas.
D Exclui a participação das comunidades indígenas na elaboração dos currículos escolares.
E Determina que as escolas indígenas devem seguir as mesmas diretrizes curriculares das escolas urbanas.