No que diz respeito aos princípios gerais do Sistema
Tributário Nacional, de acordo com Constituição Federal,
analisar a sentença.
O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da
simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da
cooperação e da defesa da empresa privada (1ª parte). As
alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos
regressivos (2ª parte).
A sentença está:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
