A A figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida.
B Há a possibilidade de aceleração de estudos para estudantes com atraso escolar e, ainda, o avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
C É obrigatório o apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de estudantes comdéficitde rendimento escolar, a ser previsto no regimento escolar.
D A avaliação é contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.