A indústria X, licenciada pelo estado Y, causou um
derramamento de óleo em um rio do município Z. O Ministério
Público solicitou que a União e o estado Y cumprissem seu dever
de fiscalização ambiental, de modo a conter o dano em
andamento, no entanto, não tomaram qualquer providência.
O município Z não teve ciência do problema ambiental.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca da
responsabilidade civil ambiental da administração pública
conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?