A No caso de lançamento em cursos de água, os cálculos de diluição devem ser feitos para o caso de vazão mínima dos efluentes tratados.
B Tratamento especial, quando efluentes oriundos, por exemplo, de hospitais e forem lançados em águas destinadas à recreação de contato primário e à irrigação.
C O regime de lançamento contínuo de 24 horas/ dia deve ter variação máxima de vazão de 75% da vazão horária média.
D A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) de 5 dias a 20°C deve ser no máximo de 20 mg/L, em qualquer situação.
E Os responsáveis pela operação da estação de tratamento de efluentes deverão coletar amostras do efluente tratado depois da desinfecção, para realizar testes de ecotoxicidade.