O Chefe de Governo Estrangeiro Rob Jones, quando em visita
oficial ao nosso país, foi caluniado por um cidadão brasileiro
que, em seus comentários durante os eventos oficiais, imputou
ao Sr. Rob Jones, em alto e bom som, fato falso definido como
crime. Na oportunidade, o cidadão brasileiro narrou alguns
fatos que caracterizariam o crime de estupro de meninas
menores de 14 anos (estupro de vulnerável artigo 217-A do
CP) na presença de vários convidados do evento. A situação
foi, de fato, bastante constrangedora.
Nessa hipótese, a correta ação penal para ingresso contra o
cidadão brasileiro é a ação penal
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