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#2893775

O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

  • só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.
  • tem direito a férias proporcionais.
  • não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.
  • tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.
  • só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.
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