A As condições exigíveis para a elaboração de projeto de captação de água de superfície para abastecimento público.
B As condições exigíveis para estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água.
C As condições exigíveis na elaboração de projeto hidráulico-sanitário de redes coletoras de esgoto sanitário, funcionando em lâmina livre, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.
D As condições exigíveis para elaboração de projetos de hidráulica.
E As condições exigíveis no estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário do tipo separador, com amplitude suficiente para permitir o desenvolvimento do projeto de todas ou qualquer das partes que o constituem, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário.