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#2389875

Um órgão que não possui um planejamento estratégico documentado planeja adquirir soluções de TI. Ele é integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP do Poder Executivo Federal, e está sujeito à Instrução Normativa n° 04 de 2010. Nesse caso, o órgão

  • não pode realizar as aquisições, pois o planejamento estratégico que deve ser desenvolvido a cada três anos e deve ser revisado em igual período, é instrumento fundamental para liberar recursos financeiros para a contratação de soluções de TI.
  • pode realizar as aquisições sem restrições, uma vez que essa modalidade de compras é tratada como exceção na IN 04/2010.
  • pode realizar as aquisições utilizando o documento de planejamento existente no órgão ou entidade, a exemplo do Plano Plurianual ou instrumento equivalente, registrando no PDTI a ausência do planejamento estratégico do órgão e indicando os documentos utilizados.
  • pode realizar as aquisições sem necessidade de planejamento, desde que sejam garantidos os critérios de aceitação das soluções adquiridas, através de ações de inspeção pelo fiscal técnico do contrato.
  • pode realizar as aquisições, porém, a execução da contratação terá início com o recebimento pela área de oficialização de demanda do Documento de Oficialização da Demanda, a cargo da área responsável pela fiscalização técnica.
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