A A legislação resguarda o direito a educação para pessoas com deficiência, porém, o alcance é para a educação básica.
B A legislação não resguarda a avaliação das habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais.
C A educação de qualidade à pessoa com deficiência é dever exclusivo do Estado.
D O Estado, a família, a comunidade escolar e a sociedade devem proteger a pessoa com deficiência de toda forma de violência, negligência e discriminação.
E A educação é um direito limitado da pessoa com deficiência, pois não resguarda a continuidade de sua formação educacional.