A A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo apenas à família prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
B A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
C A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que em caráter complementar.
D O dever do Estado em relação à saúde exclui o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
E O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas e privadas, constituem o Sistema Único de Saúde (SUS).