A O refúgio é concedido ao imigrante que, perseguido em seu território por motivos de guerras, delitos políticos, convicção religiosa, situação racial e crimes relacionados com a segurança do Estado.
B O reconhecimento da condição de asilado a estrangeiros perseguidos faz-se por ato vinculado do Estado asilante.
C No Brasil, o requerimento para o pedido de asilo, se dá diretamente ao Ministério das Relações Exteriores.
D O asilo territorial consiste quando há concessão dentro do próprio Estado em que o individuo é perseguido, por um terceiro Estado.
E O Brasil, mesmo sendo um país continental, não adota uma política de atendimento a refugiados.