Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1870975

Adriana, 16 anos, mãe da bebê Adrielly, 3 meses, foi apreendida por ato infracional análogo a homicídio duplamente qualificado. Adriana desferiu dezenas de facadas contra Carla, a quem acusou de se insinuar para seu namorado Jonathan. Adriana leu comentários que Carla fez em uma postagem de Jonathan em uma rede social e surpreendeu a jovem na saída da escola. Carla não resistiu ao ataque.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na lei que institui o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo):

  • Adriana poderá permanecer na unidade de internação com Adrielly durante o período de amamentação;
  • Adriana terá direito automático ao cumprimento da medida em meio aberto por ser mãe de um bebê com menos de 1 ano;
  • durante o período de cumprimento da pena será garantida a convivência de Adriana com a filha através de visitas;
  • a condenação de Adriana por ato infracional tão grave implicará a perda do poder familiar sobre a filha Adrielly;
  • adolescentes gestantes ou mães cumprem as medidas protetivas em regime de semiliberdade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora