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#1819275

A prática do desforço possessório, no Direito Civil: 

  • É vedada expressamente pelo Código Civil.
  • Pode ser efetivada de forma legítima pelo detentor.
  • Pode ser praticada de forma legítima até 24 horas após o conhecimento da invasão.
  • Somente pode ser realizada pelo possuidor, sendo vedada ao detentor.
  • Somente pode ser realizada pelo proprietário, sendo vedada ao possuidor.
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