A obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar
B subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural
C exposições, feiras ou mostras de literatura e cultura, voltadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação
D pesquisa, quando vinculada ou não às instituições de ensino, ou, quando efetivada dentro ou fora dos sistemas de ensino, que visem ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão