A Permitia-se que o escravizado pudesse plantar roçados, vender produtos e acumular pecúlio para benefício próprio.
B Estabelecia-se em lei quantidade máxima de escravizados nas fazendas, no intuito de evitar rebeliões.
C Distinguia-se a escravização na América pelo seu caráter endógeno, com pouca dependência do tráfico, promovendo-se a reprodução dos escravizados nas fazendas.
D Rejeitava-se a alforria de recém-nascidos e crianças pequenas, no intuito de aumentar o número de escravizados nascidos na América.
E Proibia-se o casamento entre pessoas escravizadas e livres para evitar a ascendência do que era chamado de “sangue infecto”.