A A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
B A formulação de política de saúde destinada a promover à população de forma gratuita, a condição de ter moradia digna com saneamento básico, serviços de saúde e assistência social à disposição.
C A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
D O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
E A formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações.