A As doenças vesiculares infecciosas são de notificação compulsória e devem ser informadas ao serviço veterinário oficial em prazo não superior a 72 horas do conhecimento da suspeita.
B É proibida a vacinação de caprinos, ovinos e suínos, salvo em situações especiais com aprovação do MAPA.
C A vacinação contra a febre aftosa é de responsabilidade dos municípios, que deverão comprar e fornecer as vacinas aos produtores rurais.
D Mesmo em zonas livres de febre aftosa é obrigatória a vacinação, manutenção e comercialização de vacina contra a referida doença.