A Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão Federal competente.
B O licenciamento é obrigatório para: linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 130KV, e oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
C Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão Municipal competente.
D O licenciamento é obrigatório para: usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW e oleodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
E Distritos industriais e zonas estritamente industriais não serão regidas pela resolução Conama, pois têm legislações municipais próprias.