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#2404242

A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:

  • Sendo admitido o parente, em qualquer grau, do registrado.
  • Não sendo admitido o parente, em qualquer grau, do registrado.
  • Sendo admitido o parente do registrado de segundo grau em diante.
  • Sendo admitido o parente do registrado apenas em grau colateral.
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