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#2457542

Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela metaindividual, qual categoria de direitos?

  • Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por relação jurídica base.
  • Direitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por circunstância de fato.
  • Direitos transindividuais, de natureza indivisível, com titulares de direitos determinados, ligados com a parte contrária por circunstância de fato.
  • Direitos transindividuais, de natureza indivisível, com titulares indetermináveis, ligadas por circunstância de fato.
  • Direitos coletivos, com titulares indetermináveis, ligados entre si por relação jurídica base.
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