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#2462686



Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

  • Lívia pode provocar a iniciativa do MP diretamente, fornecendo pessoalmente todas as informações acerca do fato, sendo dispensável a instauração de IP.
  • Caso a conduta do motorista seja tipificada como homicídio doloso, admite-se a decretação de prisão temporária e preventiva.
  • Caso a conduta do motorista seja classificada como culposa, o delegado não pode instaurar o IP, porque somente quem tem legitimidade para requerer a instauração nos delitos culposos é a própria vítima.
  • A apresentação espontânea do motorista na delegacia descaracteriza a situação de flagrância, mas não impede a prisão preventiva, se presentes os requisitos legais.
  • O membro do MP pode requerer o arquivamento das peças de informação fornecidas por Lívia, cabendo ao procurador- geral insistir no arquivamento, caso o juiz entenda ser hipótese de oferecimento da denúncia.
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