Afirma-se no artigo 14 Lei Federal nº 9.394/96 que os
sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação básica, de
acordo com as suas peculiaridades e conforme os
seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. organização dos conteúdos educacionais com auxílio da equipe pedagógica.
III. comprometimento da comunidade escolar para com o desempenho da instituição escolar.
IV. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
V. garantia de acesso escolar.
Estão corretos, APENAS, os princípios contidos em
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. organização dos conteúdos educacionais com auxílio da equipe pedagógica.
III. comprometimento da comunidade escolar para com o desempenho da instituição escolar.
IV. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
V. garantia de acesso escolar.
Estão corretos, APENAS, os princípios contidos em
