Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.
A depreciação é a perda do potencial de geração de
serviços por ativos de longa duração, ocasionada por
deterioração física, desgastes com o uso ou
obsolescência. Assim, a entidade do setor público deve
utilizar os prazos de vida útil e as taxas anuais de
depreciação conforme as peculiaridades de sua gestão.
