A A inserção, nos conteúdos e nas práticas escolares, de crenças e valores comuns, para o fortalecimento de uma única identidade nacional e coletiva, propriamente brasileira.
B A valorização da escola enquanto espaço público privilegiado para um conhecimento objetivo, despido do confronto ideológico e dos mecanismos de poder atuantes na sociedade.
C O caráter democrático da educação pública, para além do acesso universal, na perspectiva de uma formação humana de qualidade, compatível com a riqueza e variedade das faculdades, experiências e conhecimentos de seus educadores e educandos.
D O papel central da formação dos professores e da limitação de sua autonomia intelectual, de modo a não ferir a liberdade moral e de opinar dos estudantes em seus contextos socioculturais.
E A valorização da vocação democrática e crítico-utópica da escola, mediante a especialização técnica dos professores, capacitados na implementação de habilidades profissionalizantes, que permitam uma inserção competitiva do aluno no mundo do trabalho.