Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1821286

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea

  • incide mesmo diante do fato de haver sido qualificada.
  • pode ser compensada com a agravante da reincidência, desde que esta não seja específica.
  • exige, no delito de tráfico de drogas, apenas a admissão de posse ou propriedade para uso próprio.
  • é cabível de forma extrajudicial, desde que não haja retratação em juízo.
  • é incabível caso tenha sido parcial.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora